EMENTA

Apesar de ser um dos pilares da Reforma Psiquiátrica, a desinstitucionalização ainda é pouco trabalhada enquanto conceito nas Formações Profissionais do Campo Psi. Nas práticas clínicas e institucionais em Saúde Mental, este processo é mais conhecido como “desins”. Trata-se da saída de pessoas com diagnósticos de transtorno mental de instituições psiquiátricas nas quais habitam de forma cronificada. 

A institucionalização psiquiátrica pauta-se na ideia de que a loucura é um fator individual que ameaça a ordem social. Sendo assim, configura-se a figura do louco enquanto menos digno e perigoso, precisando ser afastado do convívio com a dita normalidade. Com pouco ou nenhum laço com familiares e outros entes queridos, estas pessoas são confinadas, muitas vezes tuteladas e, portanto, alijadas do exercício da cidadania. É o caso da longa permanência em Hospitais Psiquiátricos, Hospitais de Custódia (antigos Manicômios Judiciários), entre outras variações da instituição manicomial. 

A desisntitucionalização, ao contrário, tem base na visada antimanicomial. Nela, aquilo que nomeamos como loucura é considerado produto do laço social, devendo, então, ser incluída no território comum – de forma que a clínica se articule à política. Tal perspectiva se formalizou no Brasil com a Lei 10.216/2001, que redireciona o modelo assistencial em Saúde Mental. Neste contexto, a convivência comunitária e o incentivo à autonomia do sujeito sobre seu modo de estar no mundo constituem formas de tratamento na perspectiva da Atenção Psicossocial. Para tanto, é necessário socializar o cuidado, convocando Estado, comunidades, famílias, bem como dispositivos de saúde e socioassistenciais para tecer uma Rede de Cuidados compartilhados.   

Mas, na prática, para onde vão pessoas cronicamente institucionalizadas, sem nenhuma referência de pertencimento? Ou ainda, como lidar com pessoas que jazem sob custódia da Justiça devido ao cometimento de crimes em situações de crise? Entendendo ser uma temática fundamental aos profissionais do Campo Psi, a Casa Plural oferece o Curso Livre “DE PORTAS ABERTAS PARA A LOUCURA: ferramentas clínico-políticas para construir a desinstitucionalização na perspectiva antimanicomial”.

O Curso Livre será ministrado por quatro profissionais com vasto percurso no tema, sendo dividido em dois encontros. O primeiro encontro está pautado em reflexões sobre as políticas públicas articuladas à prática da “desisns”. O segundo encontro aborda o trabalho de “desins” no ambiente do Hospital de Custódia (antigo Manicômio Judiciário).